Termos de Uso

Site Oficial de Ulysses Sena

1. Apresentação

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site oficial de Ulysses Sena, incluindo suas páginas, conteúdos, formulários, canais de contato, materiais institucionais, notícias, imagens, vídeos, publicações e demais funcionalidades disponibilizadas ao usuário.

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com a Política de Privacidade correspondente.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá interromper a navegação e não utilizar as funcionalidades oferecidas pela plataforma.

2. Finalidade do site

O site tem caráter institucional, informativo e público, podendo ser utilizado para:

• apresentação de informações institucionais e públicas;
• divulgação de posicionamentos, propostas, conteúdos, notícias e agendas;
• comunicação com profissionais, apoiadores, interessados e visitantes;
• recebimento de mensagens, contatos, sugestões e manifestações;
• cadastramento para recebimento de atualizações;
• organização de ações de comunicação e relacionamento com o público.

O uso do site deve ocorrer sempre em conformidade com a legislação, a boa-fé, a ética, a ordem pública e os presentes Termos.

3. Condições de acesso e uso

O acesso ao site é, em regra, gratuito, podendo algumas funcionalidades depender de preenchimento de formulário, fornecimento de informações ou confirmação de interesse pelo usuário.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, lícita e respeitosa, abstendo-se de:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
• inserir informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização;
• tentar invadir, comprometer, derrubar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site;
• disseminar vírus, malwares, scripts maliciosos ou qualquer código nocivo;
• utilizar o site para fins ofensivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores ou ilegais;
• coletar dados de outros usuários sem base legal;
• reproduzir, copiar ou explorar economicamente conteúdos do site sem autorização, quando a legislação assim exigir.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações que fornecer nos formulários e canais de contato, devendo garantir que os dados enviados sejam verdadeiros, atualizados e legítimos.

O usuário também é responsável por:

• manter a segurança de seu dispositivo e conexão;
• utilizar navegadores e sistemas atualizados;
• agir com respeito nos canais de comunicação;
• não utilizar a marca, imagem, nome, materiais e conteúdos do site de forma indevida ou que gere confusão, desinformação ou deturpação.

5. Conteúdo disponibilizado no site

Os conteúdos publicados no site têm finalidade informativa, institucional e comunicacional. Embora se busque manter as informações corretas, atualizadas e organizadas, não se garante que todo o conteúdo estará permanentemente livre de erros, omissões, indisponibilidades técnicas ou desatualizações momentâneas.

O responsável pelo site poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• atualizar, alterar, corrigir ou remover conteúdos;
• suspender páginas ou funcionalidades;
• modificar a estrutura, o layout, os textos ou os recursos da plataforma;
• interromper temporariamente o acesso por razões técnicas, operacionais, de segurança ou manutenção.

6. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, marcas, nomes, logotipos, identidade visual, imagens, vídeos, artes, layouts, materiais gráficos, documentos, publicações e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável, inclusive pelas normas de propriedade intelectual, direitos autorais e proteção de marca.

É proibido utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, publicar, transmitir ou explorar tais conteúdos sem autorização prévia, expressa e por escrito do titular ou sem enquadramento legal que autorize o uso.

O compartilhamento de links do site e a citação de trechos para fins informativos, jornalísticos, acadêmicos ou de referência devem respeitar a legislação e preservar a integridade do conteúdo, sem distorções ou associação indevida.

7. Links de terceiros

O site poderá conter links para redes sociais, plataformas externas, formulários, aplicativos de mensagens, vídeos, notícias e outros serviços de terceiros.

Esses ambientes possuem regras próprias e independentes. O acesso a eles é de livre escolha do usuário, que deverá observar os respectivos termos, políticas e condições de uso.

O responsável por este site não se responsabiliza por conteúdos, políticas, disponibilidade, práticas ou serviços mantidos por terceiros.

8. Disponibilidade do serviço

Embora haja esforço para manter o site disponível, seguro e funcional, não se garante acesso contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias em razão de:

• manutenção técnica;
• atualização de sistema;
• falhas de hospedagem, internet ou infraestrutura;
• incidentes de segurança;
• eventos de força maior ou causas alheias ao controle do responsável.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo site não será responsável por:

• danos decorrentes do uso indevido da plataforma pelo usuário;
• falhas causadas por equipamentos, internet, navegador ou sistema do usuário;
• indisponibilidades temporárias do site;
• decisões tomadas pelo usuário com base exclusiva nas informações publicadas;
• conteúdos, serviços ou políticas de terceiros acessados por meio de links externos;
• prejuízos causados por ataques cibernéticos, falhas sistêmicas ou eventos alheios ao controle razoável da administração do site.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade quando a legislação aplicável expressamente a impuser.

10. Canais de contato e envio de informações

Ao utilizar formulários, e-mails, botões de WhatsApp ou demais canais de contato, o usuário reconhece que as informações enviadas poderão ser recebidas, armazenadas e tratadas para fins de resposta, organização de atendimento, comunicação institucional e registro interno, nos termos da Política de Privacidade.

É vedado o envio de conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, ameaçador, discriminatório, spam, propaganda indevida ou material que viole direitos de terceiros.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue a Política de Privacidade própria, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao utilizar o site, o usuário declara ciência de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades, bases legais e condições descritas na Política de Privacidade.

12. Suspensão ou bloqueio de acesso

O responsável pelo site poderá, a seu critério e sem necessidade de aviso prévio, restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que:

• violem estes Termos de Uso;
• pratiquem atos ilícitos ou abusivos;
• comprometam a segurança, estabilidade ou reputação da plataforma;
• utilizem o site para fins indevidos, fraudulentos ou ofensivos.

13. Alterações destes Termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, para adequação legal, técnica, operacional ou estratégica.

A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, cabendo ao usuário consultá-la periodicamente.

Última atualização: [inserir data]

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia-Goiás, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, ressalvadas as hipóteses legais de competência específica.