Política de privacidade

Site Oficial de Ulysses Sena

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no uso do site oficial de Ulysses Sena.

O compromisso deste site é respeitar a privacidade, a segurança e os direitos dos visitantes, apoiadores, profissionais, eleitores, parceiros e demais usuários que acessam os conteúdos, formulários, páginas e canais de contato disponibilizados na plataforma.

Ao navegar neste site, preencher formulários, entrar em contato ou interagir com qualquer funcionalidade disponível, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o responsável legal pela operação da página oficial de Ulysses Sena, a quem compete decidir sobre as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais coletados.

Dados do responsável:
Nome: Ulysses Sena / responsável legal pela página oficial
E-mail para contato: [inserir e-mail oficial]
Telefone ou canal oficial: [inserir]
Endereço para contato institucional: [inserir, se aplicável]

3. Quais dados podem ser coletados

Durante a utilização do site, poderão ser coletados dados fornecidos diretamente pelo usuário, bem como dados coletados automaticamente durante a navegação.

3.1. Dados informados pelo usuário

Podem incluir, conforme a funcionalidade utilizada:

nome completo;
e-mail;
telefone ou WhatsApp;
cidade e estado;
profissão ou área de atuação;
número de registro profissional, quando aplicável;
mensagem enviada pelo usuário;
informações fornecidas em formulários de contato, apoio, cadastro, inscrição, recebimento de novidades ou participação em ações institucionais.

3.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, o site também poderá coletar informações como:

endereço IP;
tipo de navegador e dispositivo;
sistema operacional;
páginas acessadas;
data e hora de acesso;
origem do tráfego;
tempo de navegação;
interações realizadas no site;
cookies e tecnologias semelhantes.

4. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

permitir o funcionamento adequado do site;
responder mensagens, solicitações, dúvidas e contatos enviados pelo usuário;
enviar comunicações institucionais, informativas ou de interesse público, quando houver base legal para isso;
cadastrar apoiadores, interessados ou pessoas que desejem receber atualizações;
organizar listas de contato, eventos, convites, encontros, reuniões e mobilizações;
melhorar a experiência de navegação e a usabilidade da plataforma;
gerar métricas de acesso, desempenho, alcance e interesse do público;
prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
resguardar direitos do responsável pelo site em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Base legal para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site poderá se fundamentar, conforme o caso, nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), incluindo:

consentimento do titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de procedimentos relacionados a solicitações feitas pelo próprio usuário;
exercício regular de direitos;
legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
proteção do crédito, da segurança e da integridade da plataforma, quando aplicável.

6. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies, pixels, tags e outras tecnologias similares para garantir o funcionamento das páginas, melhorar a navegação, entender o comportamento do usuário e apoiar ações de comunicação e mensuração de desempenho.

Os cookies podem incluir, entre outros:

6.1. Cookies essenciais

São necessários para o funcionamento básico do site, segurança, estabilidade e navegação.

6.2. Cookies de desempenho e análise

Servem para entender como os usuários interagem com o site, quais páginas recebem mais acessos, quanto tempo dura a navegação e quais melhorias podem ser implementadas.

6.3. Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar preferências do usuário, personalizar elementos da navegação e melhorar a experiência de uso.

6.4. Cookies de comunicação e campanhas

Podem ser usados para mensurar alcance, desempenho de campanhas, origem do tráfego e interação com conteúdos públicos ou institucionais.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observando que isso poderá afetar algumas funcionalidades do site.

7. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário, adequado e compatível com as finalidades descritas nesta Política, inclusive com:

fornecedores de hospedagem, infraestrutura e suporte técnico;
ferramentas de formulários, automação, e-mail e comunicação;
plataformas de análise de tráfego e desempenho;
prestadores de serviços de desenvolvimento, manutenção e segurança digital;
autoridades públicas, órgãos reguladores ou judiciais, quando houver obrigação legal ou requisição válida;
parceiros institucionais, desde que haja base legal e observância dos princípios da proteção de dados.

O site não realiza comercialização de dados pessoais dos usuários.

8. Armazenamento e segurança das informações

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, regulatórios e a necessidade de preservação de direitos.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve adotar boas práticas de segurança em seus dispositivos, redes e comunicações.

9. Retenção dos dados

Os dados poderão ser mantidos:

enquanto a relação com o usuário permanecer ativa;
pelo prazo necessário ao atendimento das finalidades informadas;
enquanto houver obrigação legal ou regulatória de retenção;
pelo período necessário ao exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Encerrado o prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme a legislação.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, observadas as regras legais;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
informação sobre compartilhamento de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal que permita esse direito.

As solicitações poderão ser enviadas para o canal oficial informado nesta Política.

11. Links para sites e plataformas de terceiros

O site poderá conter links para páginas externas, redes sociais, plataformas de vídeo, aplicativos de mensagens, formulários ou outros ambientes digitais de terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às políticas, termos e práticas dessas plataformas, que não são controladas diretamente por este site. Recomenda-se a leitura das políticas próprias de cada serviço acessado.

12. Dados de menores de idade

Este site não é direcionado prioritariamente a crianças. Caso haja coleta de dados de adolescentes ou menores em alguma funcionalidade específica, isso deverá ocorrer em conformidade com a legislação aplicável e, quando necessário, com o consentimento ou supervisão do responsável legal.

Caso o responsável identifique tratamento indevido de dados de menor de idade, poderá solicitar a apuração e eventual exclusão por meio do canal de contato oficial.

13. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

Última atualização: [inserir data]

14. Canal de contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio do canal oficial abaixo:

E-mail: [email protected]